Desafios para a participação e a inclusão numa escola burocratizada

Autores

  • Raul Alonso Centro de Investigação e Inovação em Educação- Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (Portugal) https://orcid.org/0000-0002-4458-5042
  • Pedro Araújo Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto- inED- Centro de Investigação e Inovação em Educação, Portugal https://orcid.org/0000-0003-3849-0167
  • Paulo Delgado Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto- inED- Centro de Investigação e Inovação em Educação, Portugal https://orcid.org/0000-0001-6977-8214

DOI:

https://doi.org/10.55777/rea.v15iEspecialII.4592

Palavras-chave:

Burocracia, Efectividade, Inclusão, Participaçao, Profesores

Resumo

A participação das crianças na escola é um ponto crucial da Convenção das Nações Unidas, mas há evidências de que as suas vozes têm pouco impacto nas decisões tomadas no sistema educativo, comprometendo a sua inclusão. Esta situação agrava-se para as que têm necessidades adicionais de suporte para a aprendizagem, um grupo particularmente desfavorecido e desprotegido, que reclama respostas efetivas face à diversidade e uma maior participação na sua formação e na vida da comunidade educativa. Cumulativamente, o papel desempenhado pelos professores é fundamental para atingir os objetivos da Agenda 2030 da ONU e garantir o direito de uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa. O excesso de burocracia contraria e dificulta essas respostas, pois subalterniza a efetividade em favor do cumprimento procedimental/documental, é hierarquizada e despersonaliza as relações. A participação, em contrapartida, exige tempo, debate, partilha democrática, confronto de opiniões e trabalho em equipa. Este estudo, no qual colaboraram 3913 professores portugueses, averigua se a legislação sobre a educação inclusiva permite superar as disfuncionalidades burocráticas exponenciadas nas últimas décadas. Concluiu-se que a carga burocrática se intensificou, apresentando ineficácia pedagógica, ineficiência administrativo/pedagógica e inefetividade na vida dos alunos e de outros atores educativos.

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Biografias Autor

Raul Alonso, Centro de Investigação e Inovação em Educação- Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (Portugal)

Licenciado em Física e Mestre em Física e Química em Contexto Escolar pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Mestre em Educação com especialização em Administração de Organizações Educativas pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Doutorando em Educação na Universidade de Santiago de Compostela. Investigador colaborador no inED- Centro de Investigação e Inovação em Educação. Professor do ensino secundário. Representante dos professores do ensino secundário no Conselho Municipal de Educação de Viana do Castelo.

Pedro Araújo, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto- inED- Centro de Investigação e Inovação em Educação, Portugal

Licenciatura em Línguas e Literaturas Clássicas e Portuguesa na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (1990/1994). Professor do ensino básico e secundário desde 1994. Gestor escolar entre 1999 e 2017 na Escola Secundária de Felgueiras. Sócio número um e fundador da primeira associação de gestores escolares em Portugal (ANDE). Mestrado em Administração de Organizações Educativas na ESE/IPP (2019/2021).

Paulo Delgado, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto- inED- Centro de Investigação e Inovação em Educação, Portugal

Licenciado em Direito, Mestre em Administração da Educação e Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela, com Agregação em Ciências da Educação na UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador no InED - Centro de Investigação e Inovação em Educação e membro da Direção do Centro; Professor Adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Portugal, com vínculo integral e com exclusividade; Coordenador do Curso de Mestrado em Administração das Organizações Educativas. Presidente do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Educação do Porto desde abril de 2017. 

Referências

Afonso, A. J., & Mendes, G. M. L. (2018). Management and management policies in Lusophone countries: Critical perspectives on the New Public Management and post-bureaucracy in education. Education Policy Analysis Archives, 26(127). https: doi.org/10.14507/epaa.26.4254

Alonso, R., Romão, P., & Delgado, P. (2022). Teacher bureaucracy in Portugal: Knowing to act. Profesorado, Revista de currículum y formación del profesorado, 26(2), 341-365. https://doi.org/10.30827/profesorado.v26i2.21268 DOI: https://doi.org/10.30827/profesorado.v26i2.21268

Araújo, P. (2021). Burocracia docente e educação inclusiva: questões de eficácia, eficiência e efetividade [Dissertação de mestrado, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto]. Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto. https://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/19574/1/DM_PedroAra%C3%BAjo_2021.pdf

Arzola Franco, D. (2014). La distancia entre el discurso de la participación y las prácticas participativas en los centros de educación secundaria. Revista Mexicana de investigación educativa, 19(61), 511-535.

Au, W. (2007). High-stakes testing and curricular control: A qualitative metasynthesis. Educational Researcher 36 (5), pp. 258–267. http://dx.doi.org/10.3102/0013189X07306523 DOI: https://doi.org/10.3102/0013189X07306523

Ball, S. J. (2003). The teacher’s soul and the terrors of performativity. Journal of Education Policy 18 (2): 215–228. http://dx.doi.org/10.1080/0268093022000043065 DOI: https://doi.org/10.1080/0268093022000043065

Barnard, C. I. (2019). As Funções do Executivo. Edições Sílabo.

Barroso, J. (1995). Para o desenvolvimento de uma cultura de participação na escola. Instituto de Inovação Educacional.

Barroso, J. (2011). Conhecimento e acção pública: as políticas sobre gestão e autonomia das escolas em Portugal (1986-2008). In J. Barroso, & N. Afonso (Eds.), Políticas Educativas. Mobilização de conhecimento e modos de regulação (pp. 27-58). Fundação Manuel Leão.

Barton, L., & Slee, R. (1999). Competition, selection and inclusive education: Some observations. International Journal of Inclusive Education 3(1), pp. 3–12. http://dx.doi.org/10.1080/136031199285147 DOI: https://doi.org/10.1080/136031199285147

Beard, K.S., Hoy, W.K., & Hoy A.W. (2010). Academic optimism of individual teachers: Confirming a new construct. Teach, Teaching and Teacher Education, 26, pp.1136–1144. http://dx.doi.org/10.1016/j.tate.2010.02.003 DOI: https://doi.org/10.1016/j.tate.2010.02.003

Bijleveld, G., Dedding, C., & Bunders-Aelen, J. (2015). Children’s and young people’s participation within child welfare and child protection services: A state-of-the-art review. Child and Family Social Work, 20, 129–138. http://dx.doi.org/10.1111/cfs.12082 DOI: https://doi.org/10.1111/cfs.12082

Bouma, H., López, M., Knorth, E., & Grietens, H. (2018). Meaningful participation for children in the Dutch child protection system: A critical analysis of relevant provisions in policy documents. Child Abuse & Neglect, 79, 279-292. http://dx.doi.org/10.1016/j.chiabu.2018.02.016 DOI: https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2018.02.016

Carvalho, M., & Loureiro, A. (2021). As plataformas informáticas na organização escolar: modernização ou burocratização?, Revista Exitus, 11(1) pp. 1-19 e020147. http://dx.doi.org/10.24065/2237-9460.2015v1n1ID1555 DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2015v1n1ID1555

Chievenato, I. (2014). Introdução à teoria geral da administração (9ª ed.). Editora Manole.

Conde Flores, S. (2004). Educar para la democracia, la construcción de un proyecto educativo democrático. Cuadernillos de apoyo a la gestión escolar democrática. Instituto Federal Electoral.

Conselho da Europa (2010). Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos. Conselho da Europa.

Coutinho, C. (2018). Metodologia de investigação em ciências sociais e humanas, teoria e prática. Edições Almedina.

Cronbach, L. (1951). Coeficiente alfa and internal structure of tests. Psycometrika, 16(3), pp. 97-334. https://doi.org/10.1007/BF02310555 DOI: https://doi.org/10.1007/BF02310555

Delgado, P. (2006). Os direitos da criança. Da participação à responsabilidade. Profedições.

DGEEC (2021). Educação em Números - Portugal 2021. Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Dworkin, A. G. (2009). Teacher burnout and teacher resilience: Assessing the impact of the school accountability movement. In L.J. Saha & A. G. Dworkin (Eds.), International handbook of research on teachers and teaching, 491–509. Springer. http://dx.doi.org/10.1007/978-0-387-73317-3 DOI: https://doi.org/10.1007/978-0-387-73317-3_32

Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa (25ª Ed). Paz e Terra

García-Beltrán, E., Bueno-Villaverde, A., & Teba-Fernández, E. (2021). Marco teórico para la evaluación de la gestión educativa para el desarrollo de la competencia global. Revista de Estilos de aprendizaje, 14(28), 83–97.https://doi.org/10.55777/rea.v14i28.3734 DOI: https://doi.org/10.55777/rea.v14i28.3734

Hoy, W. K., & Sweetland, S. R. (2001). Designing better schools: The meaning and measure of enabling school structures. Educacional Administration Quarterly, 37, pp. 296–321. https://doi.org/10.1177/00131610121969334 DOI: https://doi.org/10.1177/00131610121969334

Huot, R. (2002). Métodos quantitativos para as ciências humanas. Instituto Piaget.

Jornal Oficial da União Europeia (2016). Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. União Europeia. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2016:202:TOC#

Lane, J. (2000). New public management. Routledge.

Lee, T. T. L., Kwan, P. & Li, B. Y. M. (2020). Neoliberal challenges in context: A case of Hong Kong. International Journal of Educational Management, 34(4), pp. 641-652. http://dx.doi.org/10.1108/IJEM-06-2019-0220 DOI: https://doi.org/10.1108/IJEM-06-2019-0220

Lima, L. (2012). Elementos de hiperburocratização da administração educacional. In C. Lucena & J. dos R. Silva Júnior (Orgs.), Trabalho e educação no século XXI: Experiências internacionais, pp. 129-158. Xamã.

Lima, L. (2021). Máquinas de administrar a educação: Dominação digital e burocracia aumentada. Educação e Sociedade, 42. https://doi.org/10.1590/ES.249276 DOI: https://doi.org/10.1590/es.249276

Lopes, A., & Barrosa, L. (2008). A Comunidade educativa e a gestão escolar: Um contributo da gestão estratégica de recursos humanos. Edições Pedago.

Lorea Leite, M., Hipolito, A., Dall'igna, M.; Cóssio, M., & Marcola, V. (2012). Gestión democrática, una construcción contextualizada en escuelas municipales de la ciudad de Pelotas, RS, Brasil. Revista Mexicana de Investigación Educativa, 17(52), pp. 89-113.

Mandel, E. (1995). Power and money: a Marxist theory of bureaucracy (2nd edition revised). Verso.

Marí Ytarte, R. M. (2007). Culturas contra ciudadania? Modelos inestables en educación. Editorial Gedisa.

Matos, M., Branquinho, C., Noronha, C., Moraes, B., Santos, A., Carvalho, M., Simões, A., Tomé, G., Guedes, F., Cerqueira, A., Francisco, R., & Gaspar, T. (2022). Saúde psicológica e bem estar. DGEEC-Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência.

Maximiano, A. (2000). Teoria geral da administração: Da escola científica à competitividade em economia globalizada. Atlas.

Meier, K. (2019). Theoretical frontiers in representative bureaucracy: New directions for research. Perspectives on Public Management and Governance, 2(1), pp. 39–56, https://doi.org/10.1093/ppmgov/gvy004 DOI: https://doi.org/10.1093/ppmgov/gvy004

Merton, R. (1968). Social Theory and Social Structure. Free Press.

Merton, R. (1970). Sociologia: Teoria e Estrutura. Ed. Mestre Jou.

Monteiro, S., Sanches-Ferreira, M., & Alves, S. (2020). Implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018: Experiências e perceções de uma equipa multidisciplinar. Sensos-E, 7(3), 70–86. https://doi.org/10.34630/sensose.v7i3.3679

Paulsrud, D., & Nilholm, C., (2020). Teaching for inclusiUnited Nations on – a review of research on the cooperation between regular teachers and special educators in the work with students in need of special support. International Journal of Inclusive Education. https://doi.org/10.1080/13603116.2020.1846799 DOI: https://doi.org/10.1080/13603116.2020.1846799

Pereira, M. (2020). Estudo da Implementação das Medidas Universais do Decreto-Lei n.º 54/2018. [Dissertação de mestrado, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto]. Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto. https://recipp.ipp.pt/handle/10400.22/19823

Peterson, R. (1994). A meta analysis of Cronebach’s Coeficiente alfa. Journal of Consumer Research, 21 (2), pp. 381-391. https://doi.org/10.1086/209405 DOI: https://doi.org/10.1086/209405

Rogers, W. (2001). Constructing childhood, Constructing child concern. In P. Foley, J. Roche, & S. Tucker (Eds.), Children in Society (pp. 26-33). Palgrave. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-137-24714-8_3

Sanches-Ferreira, M., Silveira-Maia, M., Alves, S., & Simeonsson, R. J. (2018). Conditions for Implementing the ICF-CY in Education: The Experience in Portugal. Frontiers in Educacion. 3:20. https://doi.org/10.3389/feduc.2018.00020 DOI: https://doi.org/10.3389/feduc.2018.00020

Sellar, S., & Lingard, B. (2013). PISA and the expanding role of the OECD in global educational governance. In H. Meyer, & A. Benavot (Eds.), PISA, power, and policy: The emergence of global educational governance, 185–206. Symposium Books.

Skrtic, T. M. (1991). Behind special education: A critical analysis of professional culture and school organisation. Love.

Teba-Fernández, E., Caballero-García, P. & Bueno-Villaverde, A (2020). SHINEⓇ: modelo para la transformación de espacios educativos. Revista de estilos de aprendizaje, 13(25), 14–28. https://doi.org/10.55777/rea.v13i25.1499 DOI: https://doi.org/10.55777/rea.v13i25.1499

Thomas, N. (2001). Listening to children. In P. Foley, J. Roche, & S. Tucker (Eds.), Children in Society, pp. 104-111. Palgrave. http://dx.doi.org/10.1007/978-1-137-24714-8_11 DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-137-24714-8_11

Tsang, K., Wang, G., & Bai, H. (2022). Enabling school bureaucracy, psychological empowerment, and teacher burnout: A mediation analysis. Sustainability 14(4), 2047. https://doi.org/10.3390/su14042047 DOI: https://doi.org/10.3390/su14042047

United Nations. (1989). Convention on the rights of the child. United Nations. https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-child~

United Nations. (2015). The Global Challenge for Government Transparency: The Sustainable Development Goals (SDG) 2030 Agenda. https://www.un.org/sustainabledevelopment/development-agenda/

Varela, R.; Santa, R. D., Silveira, H., Coimbra de Matos, A., Rolo, D., Areosa, J. & Leher, R. (2018). Inquérito nacional sobre condições de vida e trabalho na educação em Portugal. Jornal da Fenprof, 294. https://www.spn.pt/Media/Default/Info/22000/700/0/0/Relat%C3%B3rio%20-%20Estudo%20sobre%20o%20desgaste%20profissional%20(2018).pdf

Verger, A., & Curran, M. (2014). New public management as a global education policy: Its adoption and re-contextualization in a Southern European setting. Critical Studies in Education, 55(3), 253-271. https://doi.org/10.1080/17508487.2014.913531 DOI: https://doi.org/10.1080/17508487.2014.913531

Weber, M. (s.d). O que é a burocracia. Conselho Federal de Administração. https://cfa.org.br/wp-content/uploads/2018/02/40livro_burocracia_diagramacao.pdf

Weber, M. (2022). Economia e sociedade. Edições 70.

World Health Organization. (2007). International Classification of Functioning, Disability and Health for Children and Youth (ICF-CY). World Health Organization. http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43737/9789241547321_eng.pdf?sequence=1

Portada Volumen 15, Número Especial II (2022)

Publicado

2023-01-11

Como Citar

Alonso, R., Araújo, P., & Delgado, P. (2023). Desafios para a participação e a inclusão numa escola burocratizada. Revista De Estilos De Aprendizagem, 15(EspecialII), 103–115. https://doi.org/10.55777/rea.v15iEspecialII.4592

Edição

Secção

ARTIGOS DE INVESTIGAÇÃO TEMÁTICA. Vol. 15 Edição Especial II (2022)