Distance teacher education: analysis of legislation and structure in the Brazilian and Portuguese context
DOI:
https://doi.org/10.55777/rea.v1i1.3448Keywords:
Teacher Training, Distance Education, Legislation, Training of distance teachersAbstract
This work analyzes the formation of teachers in the distance modality in the last years in the Brazilian and Portuguese context. To this end, a documentary research with a qualitative approach was carried out. It is noteworthy, in this study, that in the Portuguese context, the initial training of teachers is carried out in the so-called higher education schools only in the face-to-face modality, different from the Brazilian context, which offers Pedagogy and undergraduate courses in different areas of knowledge, both in person with the distance. These differences in training can be seen from the history of teacher training and current legislation. The results and analysis of the current panorama on the two realities surveyed, point out that, although distance education is based on different objectives in relation to initial teacher education, both have a significant role in the continuing education of these professionals, in their different areas and teaching modalities, contributing to the qualification of teaching in the face of contemporary educational challenges and demands.
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References
Amante, L. (2011). Formação de Professores a Distância: a Universidade Aberta de Portugal. Revista Percursos, 12(1), 9-26.
Andrade, J. A., & Nascimento, I. (2018). Formação inicial de professores do ensino básico em portugal e no brasil: exigências legais e expectativas sobre o profissional docente. Revista de Ciências Humanas, 19(2), 143-157.
Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo (3a ed.). Lisboa: Edições.
Bogdan, R., & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora.
Cerdas, L., Corrêa, M. D. S., Oliveira, E. A. D., & Mauro, R. (2013). Educação a distância e políticas de formação de professores: um balanço de estudos da área da educação. III Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a Distância e Elearning, 1-18.
Comissão Europeia/EACEA/Eurydice. (2014). A Modernização do Ensino Superior na Europa: Acesso, Retenção e Empregabilidade. Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia. Recuperado em 26 julho, 2017, de https://www.dgeec.mec.pt/np4/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=192&fileName=Moderniza__o_do_ensino_superior___estudo.pdf.
Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. (2006). Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. (2009). Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. (2009). Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. (2017). Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Decreto-Lei nº 133/2019, de 3 de setembro de 2019. (2019). Aprova o regime jurídico do ensino superior ministrado a distância. Diário da República. Lisboa, PT: Presidência da República.
Decreto-Lei nº 2018/1998, de 19 de agosto de 1998. (1998). Regulamenta a profissionalização em serviço dos professores pertencentes aos quadros, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário. Diário da República. Lisboa, PT: Presidência da República.
Decreto-Lei nº 369/2007, de 5 de novembro de 2007. (2007). Cria a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e aprova os respectivos estatutos. Diário da República. Lisboa, PT: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março de 2006. (2006). Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior). Lisboa, PT: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
EUR-Lez. (2015). Processo de Bolonha: estabelecimento do Espaço Europeu do Ensino Superior. Recuperado em 25 jan, 2021, de https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:c11088.
Helder, R. R. (2006). Como fazer análise documental. Porto: Universidade de Algarve.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2017). MEC e Inep divulgam dados do Censo da Educação Superior 2016. Recuperado em 15 jan, 2020, de http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/mec-e-inep-divulgam-dados-do-censo-da-educacao-superior-2016/21206#:~:text=Agosto%20de%202017-,MEC%20e%20Inep%20divulgam%20dados%20do%20Censo%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Superior,de%208.052.254%20estudantes%20matriculados.
Lei nº 12.056, de 13 de outubro de 2009. (2009). Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei nº 12.726, de 4 de abril de 2013. (2013). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei nº 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Exército Brasileiro.
Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Exército Brasileiro.
Lima, B. L. C. (2019). Estudo comparativo dos currículos oficiais para a formação inicial de professores de Matemática no Brasil e em Portugal. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil. Recuperado em 2 março, 2021, de http://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27664.
Ministério da Educação. (2021). Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. Recuperado em 30 março, 2020, de http://emec.mec.gov.br/.
Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. (2018). Brasília: MEC. Recuperado em 25 março, 2020, de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/.
Moreira, J. A., Henriques, S., & Barros, Daniela M. V. (2020). Transitando de um ensino remoto emergencial para uma educação digital em rede, em tempos de pandemia. Recuperado em 15 dez, 2020, de https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/9756. Dialogia, 34, 351-364.
Mouraz, A., Leite, C., & Fernandes, P. (2012). A formação inicial de professores em Portugal decorrente do Processo de Bolonha: uma análise a partir do “olhar” de professores e de estudantes. Revista Portuguesa de Pedagogia, 189-209.
Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. (2002). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Rodrigues, Â. (2001). A formação de formadores para a prática na formação inicial de professores. Lisboa: Universidade de Lisboa.
Silva, E. V. (2019). Distance education: a reality in teacher training. Brazilian Journal of Development, 5(7), 9854-9866.
Withers, S. W., & Sarmento, T. (2015). Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações. XII Congresso Nacional de Educação. 9836-9851.
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