Formación del profesorado a distancia: análisis de la legislación y la estructura en el contexto brasileño y portugués

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55777/rea.v1i1.3448

Palabras clave:

Formación de profesores, Educación a distancia, Legislación, Formación de profesores a distancia

Resumen

Este trabalho analisa a formação de professores na modalidade a distância no contexto brasileiro e português. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de abordagem qualitativa. Destaca-se, neste estudo, que no contexto Português a formação inicial de docentes é realizada nas denominadas escolas superiores de educação apenas na modalidade presencial, diferente do contexto Brasileiro que tem a oferta dos cursos de Pedagogia e licenciaturas nas diferentes áreas de conhecimento tanto presencial como a distância. Essas diferenças da formação podem ser observadas a partir do histórico da formação de professores e das legislações vigentes. Os resultados e análises do panorama atual sobre as duas realidades pesquisadas, apontam que, embora a educação a distância esteja pautada em objetivos diferenciados com relação a formação inicial de professores, ambas tem um papel significativo na formação continuada destes profissionais, em suas diferentes áreas e modalidades de ensino, contribuindo para a qualificação da docência diante dos desafios e demandas educacionais da contemporaneidade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gleice Assunção da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Pedagogo. Estudiante de Maestría y Doctorado en Educación en la Universidad Federal de Santa Catarina. Miembro de los Grupos de Investigación EDUMÍDIA / UFSC / CNPq y LEMTES / Fiocruz.

Citas

Amante, L. (2011). Formação de Professores a Distância: a Universidade Aberta de Portugal. Revista Percursos, 12(1), 9-26.

Andrade, J. A., & Nascimento, I. (2018). Formação inicial de professores do ensino básico em portugal e no brasil: exigências legais e expectativas sobre o profissional docente. Revista de Ciências Humanas, 19(2), 143-157.

Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo (3a ed.). Lisboa: Edições.

Bogdan, R., & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora.

Cerdas, L., Corrêa, M. D. S., Oliveira, E. A. D., & Mauro, R. (2013). Educação a distância e políticas de formação de professores: um balanço de estudos da área da educação. III Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a Distância e Elearning, 1-18.

Comissão Europeia/EACEA/Eurydice. (2014). A Modernização do Ensino Superior na Europa: Acesso, Retenção e Empregabilidade. Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia. Recuperado em 26 julho, 2017, de https://www.dgeec.mec.pt/np4/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=192&fileName=Moderniza__o_do_ensino_superior___estudo.pdf.

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. (2006). Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. (2009). Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. (2009). Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. (2017). Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto-Lei nº 133/2019, de 3 de setembro de 2019. (2019). Aprova o regime jurídico do ensino superior ministrado a distância. Diário da República. Lisboa, PT: Presidência da República.

Decreto-Lei nº 2018/1998, de 19 de agosto de 1998. (1998). Regulamenta a profissionalização em serviço dos professores pertencentes aos quadros, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário. Diário da República. Lisboa, PT: Presidência da República.

Decreto-Lei nº 369/2007, de 5 de novembro de 2007. (2007). Cria a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e aprova os respectivos estatutos. Diário da República. Lisboa, PT: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março de 2006. (2006). Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior). Lisboa, PT: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

EUR-Lez. (2015). Processo de Bolonha: estabelecimento do Espaço Europeu do Ensino Superior. Recuperado em 25 jan, 2021, de https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:c11088.

Helder, R. R. (2006). Como fazer análise documental. Porto: Universidade de Algarve.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2017). MEC e Inep divulgam dados do Censo da Educação Superior 2016. Recuperado em 15 jan, 2020, de http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/mec-e-inep-divulgam-dados-do-censo-da-educacao-superior-2016/21206#:~:text=Agosto%20de%202017-,MEC%20e%20Inep%20divulgam%20dados%20do%20Censo%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Superior,de%208.052.254%20estudantes%20matriculados.

Lei nº 12.056, de 13 de outubro de 2009. (2009). Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Lei nº 12.726, de 4 de abril de 2013. (2013). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Lei nº 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Exército Brasileiro.

Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Exército Brasileiro.

Lima, B. L. C. (2019). Estudo comparativo dos currículos oficiais para a formação inicial de professores de Matemática no Brasil e em Portugal. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil. Recuperado em 2 março, 2021, de http://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27664.

Ministério da Educação. (2021). Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. Recuperado em 30 março, 2020, de http://emec.mec.gov.br/.

Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. (2018). Brasília: MEC. Recuperado em 25 março, 2020, de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/.

Moreira, J. A., Henriques, S., & Barros, Daniela M. V. (2020). Transitando de um ensino remoto emergencial para uma educação digital em rede, em tempos de pandemia. Recuperado em 15 dez, 2020, de https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/9756. Dialogia, 34, 351-364.

Mouraz, A., Leite, C., & Fernandes, P. (2012). A formação inicial de professores em Portugal decorrente do Processo de Bolonha: uma análise a partir do “olhar” de professores e de estudantes. Revista Portuguesa de Pedagogia, 189-209.

Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. (2002). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Rodrigues, Â. (2001). A formação de formadores para a prática na formação inicial de professores. Lisboa: Universidade de Lisboa.

Silva, E. V. (2019). Distance education: a reality in teacher training. Brazilian Journal of Development, 5(7), 9854-9866.

Withers, S. W., & Sarmento, T. (2015). Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações. XII Congresso Nacional de Educação. 9836-9851.

Descargas

Publicado

2022-05-02

Cómo citar

Assunção da Silva, G., Daniela Melaré Vieira Barros, & Daniela Karine Ramos. (2022). Formación del profesorado a distancia: análisis de la legislación y la estructura en el contexto brasileño y portugués. Revista De Estilos De Aprendizaje, 15(29), 106–118. https://doi.org/10.55777/rea.v1i1.3448